O Conselho Federal da OAB divulgou na sexta-feira (14) um calendário completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O indicativo contém todas as datas dos processos (publicação de edital de abertura, período de inscrição, prova objetiva e prova prático-profissional), de agora até o final da gestão da atual diretoria da entidade, em [...]
O curso Ativismo Judicial vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro. No Brasil o século XXI começou marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. A Corte é a grande instância de garantia dos exercícios de direitos lançados na Constituição Federal de 1988 e se a Carta lhe atribuiu o [...]
Os referentes vídeos referem-se ao 4º Painel - 11º Congresso Nacional ocorrido no TRT 15ª Região em Campinas. Os palestrantes são Estêvão Mallet - Advogado e Professor da USP e meu mestre querido Des. Samuel Hugo Lima - Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT 15ª Região. Bons Estudos! [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=xisbYGVe3bA] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=W1CIvTjtIRs&feature=related] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Cn-izZcporo&feature=related] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=6VIURWTXbFU&feature=related] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=WWpl0t44Vu8&feature=related] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=DvoJWXvfa-U&feature=related] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=3NHLY5ICSQw&feature=related] [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=sG0s6YM-MQg&feature=related]
Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado hoje (11), deu provimento ao agravo da Kirin Holdings Investments Brasil Partições S/A (Kirin Brasil), revogando a liminar emitida pela Justiça de Itu, que havia suspendido os efeitos do contrato celebrado entre Aleadri-Schinni Participações e Representações Ltda. e Kirin, transação [...]
Boa Tarde pessoal! Lá vai uma dica incrível de atualização em direito imobiliário. De 17 a 20/10 na AASP ( Associação dos Advogados de São Paulo) teremos o curso Processo imobiliário: aspectos relevantes, nas modalidades presencial e via internet. Veja a programação: 17/10 - segunda-feira Direito de vizinhança e ação demolitória. Dr. José Carlos Baptista [...]
Os avanços e conquistas consolidados no Brasil nos 23 anos de existência da Constituição Federal é o tema desta entrevista com o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Confira! [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=LwPLPEWnGyw&feature=channel_video_title]
O governo brasileiro pode propor na Conferência Rio+20 a adoção, em escala global, de condicionantes ambientais e sociais para a concessão de empréstimos e financiamentos pelo sistema financeiro internacional. A informação é do assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Rio+20, Fernando Lyrio, que participou de audiência pública, nesta quinta-feira, na Câmara [...]
A partir de hoje, restaurantes e bares do Estado de São Paulo estão sujeitos à multa -que vai de R$ 422 a R$ 6,3 milhões- se desrespeitarem a Lei do Couvert. A tradicional bandeja de petiscos só poderá ser servida a pedido. A ideia é inibir uma prática comum: o garçom serve o prato sem [...]
Palestrantes afirmaram nesta quinta-feira (6) que a realização de uma auditoria na dívida pública brasileira pode ajudar no combate aos reflexos nacionais da crise econômica mundial. As manifestações foram feitas durante o seminário “Especulação e Crise Financeira, Integração Financeira Regional e Auditoria da Dívida Pública”, realizado pelas comissões de Finanças e Tributação; de Direitos Humanos [...]
A Fifa pediu ao governo brasileiro que, durante o período de realização da Copa do Mundo no país, em 2014, suspenda o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Torcedor. A ideia da entidade que organiza o Mundial de futebol é ter liberdade absoluta para decidir o preço [...]
