A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 13 a 16 de maio de 2013, às 19 h, o curso intitulado “DIREITO IMOBILIÁRIO: TEORIA E PRÁTICA”. Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Corpo docente: Dr. André Borges de Carvalho Barros Dr. Fernando Sartori Dr. Flávio Tartuce Dr. José Fernando Simão Serão abordados os seguintes [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador, porque não tomou os cuidados devidos na análise dos cadastros e até mesmo dispensou exigências contratuais relativas a renda e patrimônio. No caso julgado, o locador celebrou contrato com a [...]
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Por disposição legal, podemos dizer que o Síndico, é o representante do condomínio, cujas atribuições do cargo estão previstas na Lei, na Convenção, regulamentos e decisões assembleares. Através das disposições da Convenção (ou Estatuto - no caso de Loteamentos Fechados) ou, por escolha de outros condôminos, quase sempre, a função de Síndico é assumida por [...]
A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 7 a 9 de fevereiro de 2012, às 9 h, o curso intitulado “AÇÕES LOCATÍCIAS”. Coordenação Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Corpo docente Dr. Claudio Cintra Zarif Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello Serão abordados os seguintes temas - Ação [...]
SÃO PAULO – Processos judiciais de mutuários contra construtoras em andamento na Justiça podem ser afetados indiretamente pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e o Sindicato da Habitação (Secovi) paulista na semana passada. Advogados temem que as incorporadoras usem o TAC para tentar [...]
Boa Tarde pessoal! Lá vai uma dica incrível de atualização em direito imobiliário. De 17 a 20/10 na AASP ( Associação dos Advogados de São Paulo) teremos o curso Processo imobiliário: aspectos relevantes, nas modalidades presencial e via internet. Veja a programação: 17/10 - segunda-feira Direito de vizinhança e ação demolitória. Dr. José Carlos Baptista [...]
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages, que rejeitou preliminares levantadas pelo proprietário de um apartamento que sofre ação de cobrança ajuizada pelo Residencial Cacimba, naquela cidade, por atraso no pagamento do condomínio, no período compreendido entre 29 de agosto de 2004 e 28 de fevereiro de 2009. [...]
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