DIREITO SISTÊMICO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES

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DIREITO SISTÊMICO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES2019-01-16T12:38:17+00:00

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DIREITO SISTÊMICO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Surge no ordenamento jurídico um novo paradigma, o Direito Sistêmico, com estreita comunicação com a psicoterapia de mesmo nome, cujo o principal objetivo é a visão do indivíduo não de forma isolada, mas inserido em diversos sistemas, sendo o primeiro e mais importante, sistema familiar, bem como suas relações e interações.
A tradicional forma de lidar com conflitos no Judiciário já não é vista como a mais eficiente. Uma sentença de mérito, proferida pelo juiz, quase sempre gera inconformismo e não raro desagrada a ambas as partes. Em muitos casos, enseja a interposição de recursos e manobras processuais ou extraprocessuais que dificultam a execução. Como consequência, a pendência tende a se prolongar, gerando custos ao Estado e incerteza e sofrimento para as partes.
Com o intuito de atender de forma mais profunda os conflitos familiares e sucessórios, o nosso escritório traz em seu atendimento uma técnica para amenizar as dores, os rancores e mágoas que permeiam as lides, além de demonstrar a verdadeira raiz dos conflitos, por meio da abordagem sistêmica fenomenológica das Constelações Familiares. Trata-se de uma transformação da cultura do litígio para a cultura do consenso.
Para tanto, caso se entenda necessário e, com a autorização dos clientes, profissionais habilitados para vivência das Constelações Familiares (Consteladores), tentarão a aproximação entre as partes, e as convidarão para participar da vivencia onde a técnica da Constelação Familiar será aplicada, gerando soluções pacificadoras.
Prestamos aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito das Famílias, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:

1.1

CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E RELAÇÃO HOMOAFETIVA

Ação de nulidade e de anulação de casamento; ação de alteração de regime de bens; ação de separação de corpos; conversão de separação em Divórcio; Divórcio judicial ou extrajudicial; partilha de bens; conversão de união estável em casamento; ação de reconhecimento de união estável; contrato de convivência; contrato de namoro; ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.

1.2

FILIAÇÃO

Ação de investigação de paternidade; ação de investigação da ascendência genética; ação de investigação da filiação sócio afetiva; ação negatória de paternidade; ação de anulação de registro de nascimento, sempre analisando o melhor interesse da criança/adolescente.

1.3

ALIMENTOS

Ação de oferta de alimentos; ação revisional de alimentos; ação exoneratória de alimentos; ação de prestação de contas; ação de execução de alimentos e defesas de execuções, inclusive as de procedimento de coerção pessoal.

1.4

PROTEÇÃO DOS FILHOS

Ação de guarda compartilhada; Ação de regularização de visita; execução das visitas; ação de busca e apreensão; ação de indenização por dano afetivo; ação de alienação parental.

1.5

SUCESSÃO

Análise dos direitos sucessórios dos cônjuges, companheiros (união estável, inclusive Homoafetiva), descendentes e ascendentes; Aceitação da Herança; renúncia da herança; cessão da herança; Testamentos e planejamento sucessório; ação de nulidade ou anulabilidade de testamento; ação de inventário judicial ou extrajudicial; ação de arrolamento sumário; ação de partilha de bens; ação de anulação da partilha; ação de sobrepartilha; ação de petição de herança; representação na Fazenda Pública do Estado para quitação do ITCMD – imposto de transmissão “causa mortis” e doação.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Agendamento pessoal para análise de documentos e alterações fáticas do binômio necessidade (de quem pleiteia/recebe) e possibilidade (daquele que paga), analisando questões que interferem nesse binômio, tais como, alterações econômicas, idade, mercado de trabalho, parentesco, entre outros.

Agendamento pessoal e sigiloso para traçar melhor estratégia para os Divorciandos.

Num primeiro contato entre as partes é demonstrado as vantagens da mediação familiar, buscando sempre o Divórcio Consensual.

Não sendo possível parte-se para propositura de uma ação Judicial de divórcio, o chamado Divórcio Litigioso. Nessa ação será analisado o regime de bens adotado no casamento para uma partilha de bens, estabelecimento de Alimentos para os filhos dentro do binômio necessidade e possibilidade, fixação da guarda e regime de visitas, não sendo caso de Guarda compartilhada, entre outros aspectos pessoais e patrimoniais do caso específico.

Inclui-se nesse procedimento, se for necessário, a representação junto a Fazenda Pública do Estado para quitação do ITCMD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO, quando os cônjuges deixam bens uns para os outros, ou no caso de doação para os filhos.

Elaboramos e acompanhamos negociações locatícias desde as negociações preliminares, com redação de instrumentos contratuais com análise de cláusulas específicas, garantias locatícias, resguardando direitos e deveres de Locadores e Locatários.

Estabelecida uma relação locatícia, tendo ou não instrumento contratual, acompanhamos em cobranças e execuções, encaminhando débitos ao tabelionato de protestos com planilha de cálculo atualizada e promovemos a respectiva ação judicial com pedido de liminar para despejo, quando for o caso.

Análise dos direitos sucessórios dos cônjuges, companheiros (união estável, inclusive a homoafetiva), descendentes e ascendentes.

Análise da questão dos gastos com procedimento, na esfera judicial ou extrajudicial, com relação ao imposto ITCMD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO, bem como no Cartório de Imóveis com o registro do formal de partilha.

Posteriormente com a aprovação do cliente, providenciaremos a propositura da ação de inventário ou arrolamento sumário de forma judicial ou extrajudicial se for cabível e mais vantajoso, incluindo nesse procedimento a representação junto a Fazenda Pública do Estado para quitação do ITCMD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO. Acompanhamento do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis

Promovemos ação de retificação do nome, por questões de omissão, erros crassos, casos vexatórios que influenciam e geram diversos efeitos na ordem civil, tais como, questões sucessórias, obtenção de dupla cidadania e até mesmo direitos da personalidade.

Atuamos desde as negociações preliminares até a fase pós-contratual, sempre sob a ótica da Responsabilidade civil, boa-fé e função social dos Contratos.

Elaboramos e assessoramos nos principais contratos imobiliários, bancários, eletrônicos e de consumo.

Analisamos todas as cláusulas minuciosamente, evitando cobranças abusivas e ilegais, inclusive notificando extrajudicialmente a parte contrária, aproximando as partes ou rescindindo de vez a relação contratual.

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