Curiosidades

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RFB – Receita Federal integra o CNPJ com a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica em São Paulo

Integração dos cartórios da capital paulista trará agilidade na inscrição, alteração e baixa do CNPJ A Receita Federal inaugurou, na sexta-feira (1º de julho), a Central de Cartórios de Pessoa Jurídica em São Paulo. A central reúne dez Cartórios da capital paulista que trabalham de forma integrada no deferimento de atos cadastrais do CNPJ. A [...]

2018-06-15T11:53:11+00:00Curiosidades|

TJSP – Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma jovem pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro. Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai. O autor alegava que foi ridicularizado e [...]

2018-06-15T11:56:30+00:00Curiosidades|

Justiça determina que dinheiro de multas em SP seja usado para melhorar trânsito

A Justiça proibiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Fazenda de usar o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito para pagar qualquer tipo de despesa. Segundo a decisão, esse recurso deverá ser usado, no estado, exclusivamente para melhorias no trânsito, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito. [...]

2018-06-15T11:55:53+00:00Curiosidades|

TJSP nega indenização por contágio de dengue

Um homem que pretendia receber indenização por ter contraído dengue teve o pedido negado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor alegava omissão da Prefeitura de Cruzeiro, que teria deixado de adotar procedimentos de prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais. Em [...]

2016-02-12T10:01:27+00:00Curiosidades|

OAB aprova que Seccionais definam anuidade diferenciada às advogadas

Reunida em plenário nessa segunda-feira (9), a OAB Nacional aprovou autonomia às Seccionais para definirem valores diferenciados de anuidade para advogadas inscritas em seus quadros, como forma de efetivar o Plano Nacional de Apoio à Mulher Advogada. Ficará a critério local, da mesma forma, as situações de isenção. A decisão se deu com base em [...]

2015-11-10T13:48:05+00:00Curiosidades|

20 de Outubro – Dia Mundial de Combate ao Bullying

O CNJ tem uma cartilha que ajuda pais e professores a lidarem com esse problema. Basta acessar o link: http://www.cnj.jus.br/campanhas-page/14312-bullying Conheça o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying aprovado pela Câmara dos Deputados. Quer saber mais sobre essa proposta? Acesse o link: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/498241-CAMARA-APROVA-PROGRAMA-DE-COMBATE-A O-BULLYING.html [...]

2015-10-20T09:19:51+00:00Curiosidades|

RFB – Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT

Novo prazo de adesão termina no dia 30 de outubro de 2015 Foi publicada no DOU de hoje, 1º/10, Portaria Conjunta nº 1.399 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta as novas condições para a quitação de débitos administrados pelos dois órgãos que estejam em fase de [...]

2015-10-05T14:31:56+00:00Curiosidades|