[IMPERDÍVEL] Preparação emocional em concursos!
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Dívida de condomínio pode ser cobrada de anteriores e atuais proprietários
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages, que rejeitou preliminares levantadas pelo proprietário de um apartamento que sofre ação de cobrança ajuizada pelo Residencial Cacimba, naquela cidade, por atraso no pagamento do condomínio, no período compreendido entre 29 de agosto de 2004 e 28 de fevereiro de 2009. [...]
[ FIQUE ATENTO] Cuidados necessários que os futuros proprietários devem ter na hora de comprar um imóvel
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Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve parcialmente a sentença que condenou a T. R. G. S.A, administradora do terminal de containers do porto de Rio Grande, a indenizar por danos morais um trabalhador devido a uma promessa de emprego não concretizada. Os desembargadores confirmaram a condenação [...]
[IMPERDÍVEL] Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou U. - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda a disponibilizar para M. de C. os materiais necessários a uma cirurgia de hérnia discal. O autor, operador de empilhadeira na empresa P., procurou a cooperativa assim que soube do diagnóstico da [...]
TJSP inaugura Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em cerimônia prestigiada por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, policiais e servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugurou hoje (5) a Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A unidade, que fica no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Zona Oeste da capital, [...]
[IMPERDÍVEL] Advogado será indenizado por greve do Judiciário paulista
O Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o advogado Luis Olavo Rodrigues de Almeida pela greve dos servidores do TJ-SP em 2004. A decisão é da da 3ª Câmara Cível corte paulista. O julgado cria um precedente a ser suscitado em paralisações semelhantes. Em seu voto, o relator, desembargador [...]
[ATENÇÃO] Projeto reduz encargos trabalhistas de micro e pequenas empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 951/11, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, com o objetivo de gerar empregos formais nas micro e pequenas empresas. O programa, também chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos sociais e os custos da contratação de empregados para as empresas. [...]
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ cassou sentença da Comarca da Capital e determinou o retorno do processo à origem para julgamento, na apelação que questionou extinção, sem julgamento do mérito, da ação declaratória de união estável homoafetiva cumulada com inventário ajuizada em 2008. R. afirmou ter vivido em união estável com J. [...]
III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | EPD
Vale a pena conferir, maiores informações, basta acessar: III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | EPD - Pós-Graduação e Extensão em Direito - Escola Paulista de Direito. Bons Estudos galera!
