[IMPERDÍVEL] Preparação emocional em concursos!
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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages, que rejeitou preliminares levantadas pelo proprietário de um apartamento que sofre ação de cobrança ajuizada pelo Residencial Cacimba, naquela cidade, por atraso no pagamento do condomínio, no período compreendido entre 29 de agosto de 2004 e 28 de fevereiro de 2009. [...]
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve parcialmente a sentença que condenou a T. R. G. S.A, administradora do terminal de containers do porto de Rio Grande, a indenizar por danos morais um trabalhador devido a uma promessa de emprego não concretizada. Os desembargadores confirmaram a condenação [...]
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou U. - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda a disponibilizar para M. de C. os materiais necessários a uma cirurgia de hérnia discal. O autor, operador de empilhadeira na empresa P., procurou a cooperativa assim que soube do diagnóstico da [...]
Em cerimônia prestigiada por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, policiais e servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugurou hoje (5) a Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A unidade, que fica no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Zona Oeste da capital, [...]
O Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o advogado Luis Olavo Rodrigues de Almeida pela greve dos servidores do TJ-SP em 2004. A decisão é da da 3ª Câmara Cível corte paulista. O julgado cria um precedente a ser suscitado em paralisações semelhantes. Em seu voto, o relator, desembargador [...]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 951/11, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, com o objetivo de gerar empregos formais nas micro e pequenas empresas. O programa, também chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos sociais e os custos da contratação de empregados para as empresas. [...]
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ cassou sentença da Comarca da Capital e determinou o retorno do processo à origem para julgamento, na apelação que questionou extinção, sem julgamento do mérito, da ação declaratória de união estável homoafetiva cumulada com inventário ajuizada em 2008. R. afirmou ter vivido em união estável com J. [...]
Vale a pena conferir, maiores informações, basta acessar: III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | EPD - Pós-Graduação e Extensão em Direito - Escola Paulista de Direito. Bons Estudos galera!