Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas
O plenário do Senado Federal aprovou ontem (15) o projeto [...]
Mantida penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios
A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro [...]
Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [...]
Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências
Em homenagem ao princípio da preservação da empresa, é possível [...]
[EXCLUSIVO] Proposta a criação da nova categoria de estagiário bacharel
O Conselho Seccional da OAB-RS deu sinal verde para que [...]
[IMPERDÍVEL] COSTITUIÇÃO FEDERAL, CF DO ESTADO DE SÃO PAULO e DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM PDF.
Prezados! Segue um link que está disponível no site da Imprensa [...]
