A 18ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu a estabilidade de uma empregada que realizou o procedimento de fertilização in vitro após saber que seria demitida. A empregada em questão teve reconhecida a estabilidade em primeiro grau, pois aquele juízo considerou desnecessário aferir-se o marco inicial da gestação, uma vez que a reclamante [...]
Nessa segunda-feira, 21, dia Internacional contra a Discriminação Racial, o governador Geraldo Alckmin lançou o projeto São Paulo contra o Racismo, sob a organização da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania. "Nós temos gente aqui do mundo inteiro. Portanto, é obrigação nossa estar [...]
As empresas buscam, a cada dia, vender mais, conquistar novos mercados, oferecer melhores serviços e atendimento, mas se nestas mesmas empresas “o cliente estivesse em primeiro lugar em seus planos”, com certeza todos esses objetivos citados acima seriam alcançados mais rapidamente. A política de crescimento e lucratividade por muitas vezes atropela o cliente, e muitas [...]
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, apresentou, no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dar mais agilidade às execuções judiciais de 2ª Instância: trata-se da “PEC dos Recursos”, que [...]
Para aqueles que estão estudando para concurso ou apenas gostariam de se manter atualizados, aqui vai uma dica, os livros da Editora Juspodivm (www.editorajuspodivm.com.br), são maravilhosos..., eu mesma já adquiri vários, entre eles, Curso de Direito Administrativo e Curso de Direito Constitucional do Prof. Dirley da Cunha Jr , que é Juiz Federal da Seção [...]
O cérebro possui 4 formas de captação de informações (visual, auditiva, cinestésica e digital) relacionadas com cada um dos sentidos. O tato, o olfato e o paladar resultam na capacidade cinestésica (sentir); a visão resulta na capacidade visual e a audição, na auditiva. Há também pessoas que possuem um grande equilíbrio entre o peso das [...]
Segundo a legislação previdenciária ao se edificar uma construção nova, demolição, reforma ou ampliação, instalação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo do imóvel, é obrigatório o recolhimento de contribuições previdenciárias para Seguridade Social. Em virtude dessas contribuições terem um valor excessivo, a maioria dos proprietários acabam por não regularizar suas obras, [...]
Olá, sejam todos bem vindos ao meu Blog! Sou advogada, graduada pela Universidade Paulista de Campinas – UNIP no ano de 2003 e, especialista em direito tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL no ano de 2008. Meu escritório foi fundado em 2006 e, está localizado na região metropolitana de Campinas, um importantíssimo corredor [...]
