Prezados! Em homenagem as minhas avós Isaura e Nelly que estão completando nesse mês de abril algumas primaveras e, para tantos outros idosos, dedico por essa semana no meu blog esclarecimentos sobre o Estatuto do Idoso. Para tanto segue um vídeo que fala sobre a saúde desse grupo e da expectativa de vida do idoso brasileiro, [...]
O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento. A decisão é da juíza da 17ª Vara Cível de Brasília, que também julgou nula a cláusula do contrato que exigia tal pagamento. Cabe recurso. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios [...]
Um bancário belo-horizontino, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para uma terapeuta ocupacional. Os dois foram casados por oito anos, se separaram em 2004 e se divorciaram em 2006. Após o divórcio, ele começou a ameaçar e assediar a ex-mulher para fazê-la desistir da pensão alimentícia [...]
As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra [...]
O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – ferramenta criada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar esse procedimento. Pela consulta, o número de pretendentes atualmente [...]
O Ministério da Justiça lançou ontem um processo de consulta pública on-line sobre o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados. Entidades e cidadãos terão 30 dias para sugerir mudanças nos mais de mil artigos, que alteram substancialmente a tramitação das ações [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do acidente com a [...]
Prezados! Em resposta a algumas solicitações seguem três indicações de livros de direito administrativo. São livros muito utilizados em concurso público e ótimos para a graduação. Espero que gostem! Tenho todos eles e posso garantir que são ótimos. Vale a pena conferir! São eles: Manual de Direito Administrativo - Autor: Alexandre Mazza - Ed. SARAIVA; [...]
Estão abertas as inscrições para o 88° concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo que visa preencher 128 postos para o cargo de promotor de justiça substituto. A remuneração não foi divulgada pelo órgão, no entanto, baseando-se em seleções anteriores, deve girar em torno dos R$ 19 mil. A [...]
Para aqueles que trabalham na àrea tributária, assim como eu, lá vai uma dica, acesse: www.regramatriz.com.br Nesse site você terá acesso a notícias, artigos, decisões judiciais, agenda tributária com dicas de cursos e congressos e, poderá fazer parte de um grupo de estudo. Dêem uma olhada e se cadastrem! Eu já estou cadastrada! Abraço Fraterno!
