Pessoal, acessem: http://www.revistapraticavalinhos.com.br/ Nesse site vocês vão encontrar na edição 38 da Revista, o meu texto sobre Construção Civil e a Contribuição Previdenciária e o texto do Regis, na edição 39, sobre Recentes Alterações no Direito de Família . Boa leitura e divertimento! Abraço Fraterno!
Trata-se de obra que aborda de forma completa todos os aspectos relacionados aos registros públicos. O autor, profissional experiente e estudioso do tema, após introdução sobre as atividades notariais e de registro, desvenda os tipos de registros públicos – Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos e [...]
Estão abertas, até 15 de abril, as inscrições para o concurso, de provas e títulos, para a outorga de delegações de notas e de registro em 468 serventias vagas em todo o Estado, inclusive na capital. Das 468 vagas, 1/3 será preenchida pelo critério de remoção de outras serventias. Nesse caso, podem concorrer os titulares [...]
A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) é a mais nova integrante do rol de instituições de ensino credenciadas no Clube de Serviços da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. O convênio PUC-CAASP assegura aos profissionais inscritos na OAB-SP desconto de 10% no valor total do curso escolhido, e o pagamento [...]
A Sociedade de Ensino e Beneficiência Nossa Senhora da Piedade foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais Ellen Bionconi e Rubens Affonso, entrou com ação na 7ª Vara Cível do Méier, na Zona Norte do Rio, contra [...]
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A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 18 e 19 de abril de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS DIFERENTES PERSPECTIVAS”, com transmissão ao vivo, via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Coordenação Dra. Maria Elisabeth de Menezes [...]
Os profissionais autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a partir de maio. Segundo a medida provisória publicada no dia 8 de abril no Diário Oficial da União, o valor repassado todos os meses para a Previdência cai de R$ 59,95 – 11% do salário mínimo – [...]
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou apelação proposta do Ministério Público Estadual (MPE) e reformou sentença que havia autorizado um homem a alterar nome e sexo em seu registro civil. A.J.N. afirmava ser transexual e juntou ao processo atestados médicos com esse diagnóstico, além de receitas indicando a prescrição de hormônios e fotografias [...]
Prezados! Outra novidade no Blog: Convidados do Blog: Artigos! Essa semana o texto é sobre RECENTES ALTERAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA! Veja o link: http://marinaserraoadv.wordpress.com/convidados-do-blog-artigos/ Dêem uma olhada e, boa leitura! Abraço Fraterno!
