Está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o Processo Digital (e-Processo), que permite ao contribuinte acompanhar o andamento de seus processos na Receita (RFB), na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Com este serviço documentos anexados ao processo ficam imediatamente visíveis para o contribuinte. [...]
Prezados! Diante da tragédia vivida na escola localizada no bairro de Realengo na cidade do Rio de Janeiro na semana passada, fica a pergunta, de onde vem tanta violência? O mundo moderno é resultado das buscas individuais pela felicidade e, para isso acontecer, busca-se incansavelmente a perfeição. Preocupamos-nos mais em possuir, do que ser. Preocupamos-nos [...]
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Prezados! Dêem uma olhadinha no site do meu amigo Márcio Zulian: www.galeriamz.com.br; O site traz notícias e artigos interessantes para jovens empreendedores. Vale a pena conferir! Abraço Fraterno!
Novo livro da Prof. Maria Berenice Dias. Para quem trabalha na área de direito de família deve dar uma conferida. A editora é a RT: ( http://www.rt.com.br/). Abraço Fraterno!
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A responsabilidade do sócio executado por desconsideração da pessoa jurídica não se limita ao valor de sua cota social. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação movida por professor que tenta receber R$ 20 mil por ferimentos em explosão de gás ocorrida em parque aquático de Brasília (DF). [...]
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa a pagar R$ 100 mil de indenização, a título de danos morais, a um autor pela morte de sua esposa. Ela fazia uso dos cigarros “L.”, fabricados pela ré, e o vício teria lhe causado seqüelas irreversíveis. Na ocasião, não havia campanhas [...]
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