A Câmara realiza na próxima segunda-feira (7), às 15 horas, bate-papo com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Para participar, basta entrar no site da agência [...]
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, manteve a condenação de M. de A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C. C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado. Segundo a autora, M. teria terminado o noivado por intermédio dos pais dela, aos quais contou [...]
A prova objetiva do V Exame de Ordem ocorreu neste domingo (30) e o Jornal dos Concursos & Empregos, em parceria com o Complexo Educacional Damásio de Jesus e o Portal UOL, transmite a correção e comentários ao vivo do gabarito oficial divulgado pela OAB. Confira o link do gabarito oficial e acompanhe a correção ao [...]
A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão [...]
SÃO PAULO – Processos judiciais de mutuários contra construtoras em andamento na Justiça podem ser afetados indiretamente pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e o Sindicato da Habitação (Secovi) paulista na semana passada. Advogados temem que as incorporadoras usem o TAC para tentar [...]
O Conselho Federal da OAB é contra a proposta legislativa que obriga profissionais da Advocacia a comprovar a origem dos honorários advocatícios recebidos de seus clientes. E ainda: quando constatadas operações atípicas por partes de seus clientes, comunicar o assunto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por isso, a OAB decidiu, na segunda-feira [...]
Prezados! Acabei de postar no Blog Bate Papo Forense aulas sobre Ética Profissional para aqueles que vão prestar a prova da OAB no próximo domingo ( 30/10/2011). São 41 aulas, entre os temas estão: 1) Inscrição, Direitos , Deveres e Incompatibilidade; 2) Sociedade de Advogados e Honorários; 3) Infrações e Sanções Disciplinares; 4) Processo Disciplinares , Publicidade [...]
O Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS promoverá, no dia 10 de novembro de 2011, das 08h30 às 18h30, o “II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL - 35 ANOS DA LEI DA S/A”. Apresentação O II Simpósio Nacional de Direito Empresarial pretende analisar a Lei das Sociedades por Ações, neste ano comemorativo do 35° [...]
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários promoverão, no dia 4 de novembro de 2011, às 8 h, a “I JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL”. Promoção Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE Corpo docente Des. Ivani Contini Bramante Dr. [...]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 56/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que aumenta a idade mínima exigida para cargos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Atualmente, pela Constituição, o presidente e o vice–presidente da República; os ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da [...]
