A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Valinhos e negou pedido de indenização por danos morais formulado por um homem contra seus cunhados. Ele alegava que, em reuniões de família, sofria provocações e agressões verbais, o que teria tornado o convívio [...]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, acatou parcialmente o pedido formulado pelo INSS no agravo de instrumento nº 0015619-62.2011.4.03.0000, referente a recálculo para revisão de benefícios previdenciários ativos, abrangendo todo o país, anteriores às emendas constitucionais 20/98 e 41/03, [...]
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse entendimento, de que pode haver indenização pelo mesmo evento a diferentes núcleos familiares, foi adotado pelo ministro João Otávio de Noronha e confirmado pela Quarta Turma [...]
Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde dessa quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566621, mantendo com isso a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu ser de dez anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a [...]
Olá pessoal! Segue ótimas dicas de livros de direito empresarial, tanto para os que estão prestando concurso público, exame da ordem, cursando a faculdade e, para aqueles colegas que trabalham na área empresarial, são eles: *** DIREITO EMPRESARIAL ESQUEMATIZADO - André Luiz Santa Cruz Ramos- Ano 2011- Ed. Método; *** CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - [...]
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros fatores também devem ser considerados na análise do pedido de exoneração, como a capacidade de trabalho [...]
Pessoal ótima dica de palestra para amanhã ( 02/08/2011) às 14hs, no site do Instituto IOB, o tema é: Tendências do Direito Administrativo nos Concursos Públicos Para tanto basta acessar o seguinte link e procurar Área Gratuita: http://preparatorios.institutoiob.com.br/_site/home/ Existem outras palestras gartuitas nesse site, vale a pena conferir! Abraço e bons Estudos!
Olá pessoal, meu texto " O que fazer quando a entrega da obra atrasa?", foi publicado no blog www.vidadeesposa.com.br/, vale a pena dar uma olhadinha no texto e, conferir o que tem de bom no blog Vida de Esposa. Para tanto basta acessar o seguinte link: http://www.vidadeesposa.com.br/2011/07/o-que-fazer-quando-a-entrega-da-obra-atrasa/ Boa Leitura!
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Usuários de planos de saúde podem, a partir de hoje (28), mudar de operadora sem ter de cumprir um novo prazo de carência. A medida vale para cliente de plano individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por meio de conselho profissional, entidade de classe, sindicatos ou federações). Os usuários de planos empresariais, aqueles contratados [...]
