Eles são invocados em obras doutrinárias, acórdãos, sentenças, pareceres e petições iniciais. Os enunciados das jornadas de Direito Civil já se tornaram referência no meio jurídico nacional como balizadores de estudos e interpretações relativos ao Código Civil de 2002. Os da V Jornada de Direito Civil, realizada entre os dias 8 e 10 de novembro [...]
A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 17 de janeiro a 9 de fevereiro de 2012, às 19 h, o curso intitulado “DIREITO CIVIL: RECENTES ALTERAÇÕES E TENDÊNCIAS ATUAIS”. Coordenação Dr. Flávio Tartuce Corpo docente Dr. Christiano Cassettari Dr. Flávio Tartuce Dr. Gabriele Tusa Dr. Gustavo Rene Nicolau Dr. Ivan Lorena [...]
O Saber Direito Aula desta semana convida o professor Kheyder Loyola para falar sobre a discussão do novo Código de Processo Civil. Durante a apresentação do curso, nota-se que o direito constitucional não pode estar comprometido com a busca na redução do número de recursos, embora se torne necessária à modernização do CPC, não se [...]
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=BjdBc9ZyKfU] Para saber mais sobre esse assunto, acesse : http://marinaserraoadv.wordpress.com/2011/03/21/construcao-civil-regularizacao-de-obra-contribuicao-previdenciaria/ Abraço Fraterno!
Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), próprios, contratados ou conveniados serão obrigados a realizar cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), foi aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e [...]
O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), essa medida é uma ferramenta a mais [...]
O governo vai acabar com a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir de 2014, informou hoje (6) o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Candido. O documento traz dados relativos ao Imposto de Renda, faturamento e balanço das empresas. “A intenção da Receita é facilitar o preenchimento dos documentos [...]
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 5 a 8 de dezembro de 2011, às 19 h, o curso intitulado “UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS”, com transmissão ao vivo, via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Coordenação Dr. José Fernando Simão Corpo docente Dra. Fernanda Tartuce Dr. [...]
Fica a dica imperdível dessa coleção da Editora Juspodivm acerca da Coleção para o Exame Nacional da OAB. Os melhores autores da editora estão nessa coleção, vale a pena conferir: Conheça outros livros da Editora Juspodivm, acesse: http://www.editorajuspodivm.com.br/ Fica a Dica! Abraço!
Para aqueles que estão estudando para o Exame Nacional da OAB, para concurso público e para os colegas que advogam, fica a dica, imperdível, do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Anotado. Está disponível, gratuitamente, no site do Supremo Tribunal Federal, para tanto basta acessar o seguinte link: http://www.stf.jus.br/portal/legislacaoAnotadaAdiAdcAdpf/verLegislacao.asp?lei=375 Para completar [...]
