Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
A fiscalização de tributos da União, dos estados e dos [...]
TRF-3ª – Decide pela razoável duração do procedimento administrativo fiscal
Em remessa oficial analisada em decisão monocrática, o Tribunal Regional [...]
TRF-3ª libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave
Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação [...]
[ SAIBA MAIS SOBRE] CREMAÇÃO
Entre outros assuntos, o vídeo fala sobre a legislação, se [...]
Proteção aos superendividados pode virar lei!
A preocupação com o superendividamento dos brasileiros pode levar à [...]
Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou [...]