Do CorreioWeb A Procuradoria Geral da República (PGR) abriu concurso público com oferta de 114 oportunidades para promotores. O edital de abertura, publicado nesta sexta-feira (25/3) no Diário Oficial da União - página 133 da terceira seção - não informou o valor do salário dos novos servidores. As vagas serão distribuídas entre os estados do [...]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou hoje (25) as inscrições para o concurso público que oferecerá 846 vagas e formação de cadastro reserva para nível médio e superior. Os cargos de nível médio são para auxiliar de enfermagem do trabalho, com salário-base de R$ 1.003,57, e técnico em segurança do trabalho, com [...]
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 627709, interposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão unânime acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Na questão é discutida a aplicação dos critérios do artigo 109, parágrafo 2º, da Constituição Federal , que trata da [...]
O setor de celulose e organizações ambientalistas apresentaram ontem (24) um proposta conjunta de mudança no Código Florestal. O texto tem 16 pontos e pretende ser consenso entre as demandas do agronegócio e das instituições da sociedade civil de defesa do meio ambiente. O documento defende que a legislação incorpore mecanismos de incentivo à preservação [...]
Prezados! Como havia prometido, terminei de postar os vídeos sobre direito de família. São 10 vídeos que dão uma boa noção do direito de família na atualidade. São ótimo para quem está estudando para concurso, para os etudantes da graduação e, para os advogados que trabalham na área. Basta acessar o link: www.youtube.com/user/marinagserrao#p/c/455B76108ECE314E Espero que [...]
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) divulgou o edital de retificação que altera as áreas de graduação dos cargos de analista de promotoria I (auditor) e analista de promotoria II (finanças, planejamento e orçamento público). Agora, quem é formado em Contabilidade, Economia ou Direito poderá concorrer às vagas oferecidas. O concurso oferece 58 oportunidades [...]
PAINEL JURÍDICO, por Daniella Dolme COMUNICAÇÃO A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista deve voltar à pauta do Congresso em abril. Segundo o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Inácio Arruda (PCdoB-CE), o plenário do Senado deve votar no início do próximo mês, em dois turnos, [...]
Prazo de contribuição e idade para aposentadoria serão menores. Proposta segue para análise do Senado Federal. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que cria uma aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A proposta reduz o prazo de contribuição e a idade mínima para que essas pessoas possam se aposentar. O projeto segue [...]
