O presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome de todos os ministros desta Corte, lamenta o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar, ocorrida na tarde de terça-feira, 29 de março. Nascido em Muriaé, na Zona da Mata mineira, e décimo primeiro de 15 irmãos, desde muito jovem demonstrou aptidão para os negócios. Começou a [...]
Participem da enquete. Na próxima semana pstarei o resultado e trarei uma nova enquete. Se alguém tiver uma sugestão de tema, me envie um e-mail: marina@tarifaeserrao.com.br. Abraço Fraterno!
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que aumentos [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 107331) impetrado pela defesa de empresário do Rio Grande do Sul condenado por não recolher ao INSS os valores descontados dos salários de seus funcionários a título de contribuições previdenciárias em diversos períodos entre 2000 e 2004. A defesa [...]
SÃO PAULO - O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira o decreto com o aumento de 2,38% para 6,38% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior. "Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas operações de câmbio liquidadas após [...]
Prezados! Para aqueles que querem ficar atualizados na Lei de Ficha Limpa acessem esses vídeos disponibilizado no you tube no STF: http://www.youtube.com/watch?v=3Y6zjG9rOCU http://www.youtube.com/watch?v=Oz_kTRZSj3M&feature=channel_video_title http://www.youtube.com/watch?v=0Pb-mT9WO_8 http://www.youtube.com/watch?v=_c BT2ELYQ4&feature=channel_video_title Até mais!
Levantamento dos processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135/2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa na Corte. Esse número contabiliza os registros de candidatura que foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e também pelo TSE, além [...]
Outra dica sobre direito ambiental! No site http://www.ambito-juridico.com.br/, você terá mais informações sobre o seminário Temas do Direito Ambiental , que irá acontecer nos dias 29, 30 e 31 de março de 2011. Bons estudos! Abraço Fraterno!
Prezados, boa tarde! Acabei de postar 67 ( sessenta e sete) vídeos de Direito Ambiental. Todos os vídeos estão disponíveis na minha página pessoal do you tube , basta acessar o seguinte link: http://www.youtube.com/playlist?list=PLFB2C18DD066B9B29&feature=mh_lolz Já que vamos ver um pouco desse ramo do direito, lá vai dicas de livros: **** Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito [...]
A Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (SGCT/AGU) interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contra liminar que permitiu o retorno ao serviço de um juiz de Minas Gerais, que não aplicou a Lei Federal nº 11.340/06, conhecida como Maria da Penha, ao julgar casos de agressões contra mulheres. Ele atuava como titular da [...]
