Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de [...]
A 9ª Turma do TRT-4 condenou uma farmácia de Torres (RS) a reparar, por danos morais, um empregado que recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos. A namorada dele, mesmo não tendo sido funcionária da empresa, também deverá ser indenizada. O valor foi fixado em R$ 5 mil para cada reclamante. Ficou [...]
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, às 19 h, o curso intitulado “INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL”,com transmissão ao vivo, via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Exposição Dr. Ricardo Maurício Freire Soares Doutor em Direito Público e Mestre em Direito [...]
Você sabe como funciona o processo de escolha de ministros para a Suprema Corte (STF)? Então assista o vídeo postado abaixo e fique por dentro de como funciona o Pode Judiciário! Confira! [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=4Y4zXxBkLEg&feature=channel_video_title]
Cada vez mais a contratação de serviços terceirizados se justifica, pois tem a finalidade de aprimorar e aperfeiçoar os serviços, com melhoria de qualidade, redução de custos da mão-de-obra, gestão produtiva, dentre outras vantagens. Nos Condomínios edilícios, horizontais (regidos por Convenção Condominial) e loteamentos fechados (organizados em forma de Associação e regidos por um Estatuto), [...]
O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder familiar, não mais vigora a partir do momento em que o filho alcança a maioridade [...]
Nesta semana o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP reúne palestras sobre política agrária, adolescência, medidas cautelares, direitos humanos, entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem, Praça da Sé, 385. O Congresso Regional de Direitos Humano será realizado no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75). Os interessados devem fazer a [...]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1650/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que dá dez dias de prazo para o juiz cumprir os atos que deixou de praticar em prazo previsto por lei ou regimento em processo da área cível. O período passa a contar a partir da intimação de juiz de instância [...]
Pedro Taques: não há verdadeira República sem ética na política.
O grupo de trabalho formado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a se reunir hoje (17), na sede do Tribunal, sob a coordenação do ministro Marco Aurélio e com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O grupo discute o [...]
