A Escola Paulista de Direito – EPD tem a satisfação de oferecer aos estudiosos do Direito a sua IV Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, desta vez realizada em conjunto com a VI Jornada Paulista de Direito Previdenciário. A Jornada terá como tema A MODERNIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO e, como aconteceu nas edições passadas, participarão do evento os mais renomados juristas trabalhistas e previdenciários da atualidade. Durante a Jornada serão expostos e debatidos temas modernos e controvertidos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, com enfoque na doutrina e na jurisprudência mais atual, com o objetivo de proporcionar a todos o ponto de vista mais avançado e completo sobre as matérias.
PROGRAMAÇÃO
09h às 09h30 – Abertura
TEMA: A Modernização dos Direitos do Trabalho e Previdenciário
9h45 às 10h45 – Palestra: O CPC vai mudar para melhor?
11h às 12h – 1º Painel: Recentes Alterações da Legislação Trabalhista
– Como se Calcula o Aviso Prévio Proporcional?
– A Jornada de Trabalho do Motorista Profissional.
– Relação de Emprego x a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho.
12h15 às 13h15 – 2º Painel: O Direito do Trabalho na Pós-Modernidade
– Subordinação por Meios Telemáticos: o Art. 6.º da CLT.
– A Função dos Instrumentos Coletivos na Atualidade.
– A Terceirização será a Regra?
13h15 às 14h30 – Almoço
14h30 às 15h30 – Entrevista
– O Futuro dos Direitos Fundamentais nas relações de Trabalho.
15h45 às 16h45 – 3º Painel: Novas Tendências do Direito Previdenciário
– Contagem do Tempo de Serviço Reconhecido Judicialmente.
– Desaposentação.
17h às 18h – 4º Painel: Processo Trabalhista Moderno e Efetivo.
– Projetos de Lei para a Execução Trabalhista.
– Futuras Alterações do Sistema Recursal Trabalhista.
– Liberação de Dinheiro na Execução Provisória.
18h às 18h15 – Encerramento
– Sorteio de bolsa de estudo
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