Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal de Santo Ângelo (RS), negando recurso da União.Embora a União tenha recorrido no [...]
Usuário poderá baixar documento eletrônico original em seu computador e remeter a órgãos públicos e privados em iniciativa inédita no País Solicitar, receber e guardar eletronicamente certidões de nascimento, casamento e óbito já é possível em São Paulo. Desde o dia 18/12/2013, as certidões digitais são o novo serviço – inédito no País – oferecido [...]
Boa Tarde Pessoal! Pesquisando um pouco sobre direitos dos portadores de ESCLEROSE MÚLTIPLA, encontrei uma maravilhosa apostila no site da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do Amazonas ( http://www.apeam-manaus.com.br/). Para ter acesso e conhecer um pouco mais sobre a doença e os direitos dos portadores de ESCLEROSE MÚLTIPLA, basta acessar o link abaixo: http://www.apeam-manaus.com.br/wp-content/uploads/2011/05/Cartilha-Direitos.pdf Fica a Dica! Abraço [...]
O Blog Bate Papo Forense quer saber: você é a favor ou contra garantir cirurgia plástica reparadora pelo SUS à mulher vítima de violência doméstica ? Existe no Senado federal o projeto de Lei ( PLS 139/2010) que tenta Alterar a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, [...]
A Justiça Eleitoral já iniciou os procedimentos para a eleição geral de 2014, entre eles a regularização e atualização do cadastro eleitoral. Até o próximo dia 25 de abril, mais de 1,5 milhão de eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições devem comparecer ao cartório eleitoral para regularizar [...]
A Receita Federal apreendeu no Porto de Santos mais de 200 mil bolas de futebol. Mesmo sem apresentar a logomarca do fabricante, as bolas tinham design, cores e padronagens que imitavam os modelos oficiais utilizados nas últimas Copas do Mundo e na Eurocopa 2012. As imitações incluiam, por exemplo, a famosa Jabulani, a bola da [...]
O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar as regras destinadas à seleção de novos juízes analisará, durante reunião prevista para fevereiro, em Brasília, as propostas de alteração da Resolução n. 75/2009, que trata do tema. Um das sugestões elaboradas e a ser debatida é a que pode tornar nacional [...]
O ano de 2012 foi um dos mais movimentados para a Suprema Corte brasileira, com aposentadorias, posses e três gestões diferentes na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma série de julgamentos com grande repercussão social ocorreu ao longo dos meses, incluindo o maior julgamento da história do Tribunal – o da Ação Penal 470. [...]
Foram 4.329 filmes submetidos ao Festival de Cinema de Cannes 2012. O Blog Bate Papo Forense teve 53.000 pontos de vista em 2012. Se cada visualização fosse um filme, este blog seria 12 Festivais de Cinema. Clique aqui para ver o relatório completo Obrigada pessoal, pelo carinho. Um 2013 cheio de emoção para todos. Abraço Fraterno!!!
