Bafômetro não pode ser única prova para demonstrar embriaguez de motorista
Segundo subprocurador, a prova da embriaguez ao volante deve ser [...]
[FIQUE INFORMADO] PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO.
Prezados! Estima-se que a corrupção custe ao país quase R$70 [...]
Cadastro Nacional de Adoção ainda não cumpriu objetivo, diz deputada
Participantes de Sessão solene na Câmara sobre o Dia Nacional [...]
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou [...]
Provas devem justificar pedido de lucros cessantes
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato [...]
Garantida penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro
Se, por um lado, a lei (artigo 655 do Código [...]
