Projeto aumenta valor das causas dos juizados especiais cíveis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 824/11, do deputado [...]
[Saiba Mais Sobre] União homoafetiva
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=rVdOKJlfEng&feature=channel_video_title]
Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou [...]
Falsidade não se presume: cabe ao fisco federal demonstrar eventuais falsificações
A Fazenda Nacional recorreu ao TRF da 1.ª Região de [...]
Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários
A acumulação de cargos no serviço público depende da comprovação [...]
Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [...]
