IV CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB SP

8h30

COMPREENSÃO ATUAL DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EM JUÍZO
A AVALIAÇÃO DO ALUGUEL EM AÇÕES REVISIONAIS E RENOVATÓRIAS
– A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS EM EXECUÇÕES

Expositor
DR. JAQUES BUSHATSKY
Advogado Civilista; Procurador do Estado de São Paulo; Diretor e Membro do Conselho Jurídico da Presidência do SECOVI SP; Presidente do Conselho de Mediação e Arbitragem do PQE/SECOVI SP; Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP; Sócio Correspondente para São Paulo da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário ABAMI RJ; Diretor e Sócio-Fundador da Mesa de Debates de Direito Imobiliário MDDI; Autor e Colaborador de diversas revistas e obras jurídicas.

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9h30

POLÍTICA DE SEGURANÇA URBANA E INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
PROPRIEDADE COMO PRESSUPOSTOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Expositor
DR. MARCELINO FERNANDES DA SILVA
Major da Corregedoria da PMESP; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública; Professor de Direito Administrativo e de Didática do Ensino Superior no Legale Cursos Jurídicos e no Centro de Altos Estudos de Segurança na PMESP.

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10h30

TOMBAMENTO: LIMITAÇÃO URBANÍSTICA AO DIREITO DE PROPRIEDADE 
– CONCEITO, ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO, PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DE TOMBAMENTO

Expositor
DR. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA
Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco; Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP; Vice-Presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário; Professor da Escola Superior de Advocacia; Chefe da Assessoria Jurídica da COHAB SP; Membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo CONPRESP; Colaborador do Boletim de Direito Imobiliário e da Revista Síntese – Grupo IOB.

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11h30 – Intervalo

12h

TUTELA JURÍDICA DA ATIVIDADE NOTARIAL
E REGISTRAL NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Expositor
DR. MARCUS VINICIUS KIKUNAGA
Tabelião Substituto do 3o Tabelionato de Notas de São Paulo; Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos – Unimes; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito; Professor em diversos cursos nas áreas de Direito Notarial, Registral e Imobiliário.

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13h

DIREITO CONDOMINIAL
DIREITOS E DEVERES DOS CONDOMÍNIOS E RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO
DO DIREITO DE PROPRIEDADE: ASSEMBLEIAS – QUESTÕES POLÊMICAS;
NOTÍCIAS SOBRE O PROTESTO DA COTA CONDOMINIAL

Expositor
DR. RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Advogado; Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Empresarial e Professor de Direito Civil
e Processual Civil na Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Presidente da Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo; Conselheiro do SECOVI SP.

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14h – Encerramento

Informações/Inscrições
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de duas latas ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.

Promoção
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP

Patrocínio
LEGALE – Cursos Jurídicos

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 03 de setembro de 2011 (sábado)

Local : Teatro Gazeta – Avenida Paulista, 900 – São Paulo