A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta. A incapacidade financeira do pai da menor não ficou provada nos autos do processo. No apelo, o recorrente disse que, na qualidade de avô, [...]
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um casal de aposentados a prestar alimentos a duas netas, no valor de seis salários-mínimos mensais. Os avós se insurgiram e, no apelo, negaram ser proprietários de lucrativa empresa e destacaram ter necessidade de medicação de uso contínuo. Por [...]
Se o plano de saúde cobre cirurgia de catarata, e o implante intraocular é parte indissociável desta, não se pode cogitar a exclusão de sua cobertura. Sob essa assertiva, a 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau, que condenou a U. do Estado de Santa Catarina - Federação Estadual [...]
Bom dia! O ano está começando e os estudos também, por isso fica a dica maravilhosa das apostilas de Direito Civil do professor Pablo Stolze! Adoro as aulas dele, os livros são ótimos tanto para quem está estudando na graduação, para o exame da OAB ou concurso público, quanto quem trabalha na área cível. Vale [...]
O objetivo do curso "PRÁTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA" é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do Direito Civil e Processo Civil. Conteúdo Programático : Formação e Característica da Família, Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de [...]
Quando ocorre a separação, a melhor solução é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam efetivamente da educação e formação dos filhos. Nessa espécie de guarda, pai e mãe mantêm a responsabilidade conjunta pela tomada de decisões na escolha da escola, das atividades extracurriculares e dos tratamentos de saúde, entre outras importantes definições [...]
