SÃO PAULO - O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira o decreto com o aumento de 2,38% para 6,38% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior. "Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas operações de câmbio liquidadas após [...]
Prazo de contribuição e idade para aposentadoria serão menores. Proposta segue para análise do Senado Federal. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que cria uma aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A proposta reduz o prazo de contribuição e a idade mínima para que essas pessoas possam se aposentar. O projeto segue [...]
Segundo a legislação previdenciária ao se edificar uma construção nova, demolição, reforma ou ampliação, instalação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo do imóvel, é obrigatório o recolhimento de contribuições previdenciárias para Seguridade Social. Em virtude dessas contribuições terem um valor excessivo, a maioria dos proprietários acabam por não regularizar suas obras, [...]
