A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou decisão da Justiça gaúcha que determinou a ex-companheiro a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento. A decisão excluiu dessa divisão os bens já destinados antes à esposa, em separação judicial, e reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrimônio. O relacionamento teve [...]
O vício de consentimento no registro de nascimento de uma criança foi reconhecido pela Câmara Especial Regional de Chapecó, que manteve sentença da comarca local em ação que resultou em anulação de registro civil. Um profissional da área médica, em grave crise de transtorno bipolar, no ano de 2009 reconheceu ser o pai da filha [...]
O Projeto Família Hospedeira oferece desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional [...]
A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo da nova sociedade, em que a mulher ganhou isonomia de tratamento e maior espaço para sua independência financeira. Antes confinada às tarefas domésticas, a [...]
Olá pessoal! Para aqueles que como eu atuam em Direito de Família, fica uma dica maravilhosa de livro: Processo Civil Aplicado ao Direito de Família, da autora Fernanda Tartuce ( Editora Método). O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, [...]
Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã, SP, resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório. De acordo com a tabelião que fez o registro, [...]
Olá pessoal! O blog Bate Papo Forense possui uma página no You Tube onde está disponibilizado algumas aulas do programa Saber Direito e do Prova Final acerca do Direito de Família. Essa é uma dica imperdível para aqueles que necessitam atualização nesse ramo de direito. Para acessá-las, basta clicar no seguinte link: http://www.youtube.com/playlist?list=PL455B76108ECE314E&feature=plcp Bons Estudos!
9 horas – Credenciamento 9h30 – Abertura DR. MARCOS DA COSTA Presidente em exercício da OAB SP. 10 horas RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Expositor DES. FRANCISCO LOUREIRO Desembargador da Sexta Câmara de Direito Privado do TJ SP; Graduado pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC SP; Professor Convidado da GVLaw, COGEAE PUC, INPER [...]
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta. A incapacidade financeira do pai da menor não ficou provada nos autos do processo. No apelo, o recorrente disse que, na qualidade de avô, [...]
A 2ª Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, reduzir de R$ 6 mil para R$ 3 mil o valor da pensão paga por um pai à sua filha. A decisão reformou sentença da comarca da Capital, em ação na qual um empresário questionava o valor exigido pela mãe da menina, uma arquiteta com quem [...]
