O Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo (IBDFAM/SP) e a Escola Paulista de Direito (EPD) vão realizar, entre os dias 15 e 16 de junho, a partir das 8h30, a I Jornada de Direito de Família. O evento será no salão nobre da EPD, na capital paulista, e tem como objetivo atualizar os [...]
Lançada nesta segunda-feira (19) campanha sobre classificação indicativa de programas. De acordo com o Ministério da Justiça, os programas de televisão podem influenciar a formação das crianças. Para saber mais sobre a Classificação indicativa na TV, basta assistir o vídeo abaixo postado. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Hp6WER3Bv5g&feature=related] Abraço Fraterno!
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3272/12, da deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que isenta de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos oriundos de escolas públicas. De acordo com a proposta, a isenção valerá para os concursos promovidos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, para provimento [...]
Uma proposta de resolução do CNJ estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança. Pela proposta do conselheiro Bruno Dantas, o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por [...]
O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC da comarca de Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar ação movida pelo advogado Éden Osmar da Rocha Junior. Este pretendia ser indenizado pelo Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento. "Tudo tem seu tempo determinado", sentenciou o [...]
Bom dia Galera! No mês de março meu blog Bate Papo Forense completa 1 ano de informação e já ultrapassamos a marca de 25.000 acessos… O Blog Bate Papo Forense nasceu da necessidade que eu tinha de me manter atualizada acerca das novidades jurisprudenciais e doutrinárias. Acreditei que lendo as notícias jurídicas diariamente e colocando [...]
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Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região obriga uma professora da Universidade Federal do Espírito santo (UFES) a indenizar a instituição em quase R$ 40 mil. A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria [...]
As Agências da Previdência Social terão o horário de atendimento ao cidadão ampliado a partir de 1º de março, em todo o país. Elas passam a funcionar ininterruptamente das 7h às 19h. Isso foi possível por causa da mudança na carga horária dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham no atendimento [...]
Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário "pouco ou nada honesto" e "sem independência".Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo em 15 Estados brasileiros. De [...]
