Presidente do Senado, José Sarney, vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar no final de abril O jantar para 60 pessoas, realizado na residência oficial do Senado, custou R$ 400 por convidado --com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo. O site Contas Abertas revelou que, para pagar o [...]
Prezados! O Escritório Tarifa e Serrão Advogados tem a satisfação de comunicar que entrou no ar hoje nosso site, um lugar virtual onde podemos Nos aproximar ainda mais, compartilhar idéias e serviços jurídicos. Objetivamos assegurar uma assistência jurídica completa e permanente em diversas áreas do Direito, sempre à luz do respeito aos princípios da [...]
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A partir de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho do Pará inaugura um projeto-piloto para usar máquinas de cartão de crédito e débito em sessões de conciliação judicial. A ideia é simples: havendo consenso entre as partes, o pagamento é imediato. Advogados paraenses que representam reclamantes e credores receberam bem a notícia. Mas os advogados [...]
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Prezados amigos! É com muito prazer que lhes comunico que meu texto sobre Contribuição Previdenciária na Contrução Civil foi publicado hoje no site Tributário Net (http://tributario.net/). É uma conquista pessoal, fruto de bastante estudo e dedicação, mas que devo à todos que torcem por mim e acreditam no meu trabalho. O texto já havia sido [...]
Um século depois de criado, o desconhecido Montepio Civil da União sobrevive até os dias de hoje pagando vultosas pensões vitalícias, em média de R$ 20 mil mensais, a 237 herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de beneficiários. Dados [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condição de advogado não garante ao devedor de pensão alimentícia o cumprimento da ordem de prisão em condições privilegiadas. Ao negar habeas corpus a um advogado de Rondônia, que havia deixado de pagar pensão à filha, os ministros da Terceira Turma entenderam que as condições especiais [...]
Os donos de cães da raça pittbull e congêneres terão mesmo que cumprir um conjunto de exigências para a importação, comercialização, criação e porte dos animais, sob pena de multas que variam de cinco a cinco mil Ufir’s. Isto porque os desembargadores do Órgão Especial do TJ do Rio julgaram improcedente o pedido de inconstitucionalidade [...]
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