[ IMPERDÍVEL] PALESTRAS DA TERCEIRA SEMANA DE FEVEREIRO NA OAB/SP
Nesta semana, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB [...]
TJMG – Relacionamento extraconjugal não gera danos morais
Com o entendimento de que a traição conjugal, por si [...]
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum [...]
TJSC – Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão [...]
STF – Reconhecida repercussão geral de incidência de PIS sobre receita gerada por locação de imóveis
A discussão sobre a incidência do Programa de Integração Social [...]
TJSC confirma garantia de prótese importada para paciente com artrose grave
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão [...]
