Tempo rural não conta para fins de recálculo da RMI de aposentadoria por idade urbana
Apenas o tempo trabalhado por empregado rural em empresa agroindustrial [...]
Multa para demissão de empregado doméstico será de 5% a 10%
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da chamada PEC das [...]
Empresa deve pagar horas de percurso a trabalhador que não dispõe de transporte público para saída do trabalho
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da [...]
Maternidades poderão ser obrigadas a fazer testes visual e auditivo em recém-nascidos
Hospitais públicos e particulares poderão ser obrigados a realizar exames [...]
Condomínio terá que indenizar zelador ofendido por moradora
Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido [...]
Novos direitos das domésticas entram em vigor Hoje!
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (2) a Emenda Constitucional [...]
