tribunal superior

[ FIQUE ATUALIZADO] TST aprova quatro novas súmulas

Em sessão extraordinária realizada ontem (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJS. As novas súmulas são: Súmula nº 430 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. [...]

admin2012-02-08T17:16:23-02:00Trabalhista|

Ler Mais

[ ATENÇÃO EMPRESÁRIOS] Como emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

De apresentação obrigatória desde quarta-feira (4) para a participação em licitações públicas, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) pode ser emitida gratuitamente nas páginas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante indicação do CPF ou do CNPF do interessado. Para visualizar [...]

admin2012-01-05T09:02:47-02:00Trabalhista|

Ler Mais