Estão abertas as inscrições para o 88° concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo que visa preencher 128 postos para o cargo de promotor de justiça substituto.

 A remuneração não foi divulgada pelo órgão, no entanto, baseando-se em seleções anteriores, deve girar em torno dos R$ 19 mil.

 A validade do concurso é de dois anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

 Como participar

 Entre os requisitos, além de ter concluído o curso de bacharelado de direito em escola oficial ou reconhecida, o candidato deve ter no mínimo 3 anos de experiência na atividade jurídica.

 As inscrições preliminares devem ser feitas através do site www.mp.sp.gov.br, até as 21h do dia 10 de maio.

 A taxa é de R$ 220. O candidato cuja renda seja igual ou inferior a 2 salários mínimos poderá solicitar isenção, confira o procedimento no edital anexo.

 Seleção

 O processo seletivo será realizado em três fases: prova preambular, de caráter eliminatório; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; e prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

 O prazo de interposição dos recursos é de 2 dias, contados da publicação do resultado de cada fase do concurso.

 A prova preambular terá duração de 5h e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: direito penal (15), direito processual penal (12), direito civil (10), direito processual civil (10), direito constitucional (12), direito da infância e da juventude (6), direito comercial e empresarial (4), tutela de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos (14), direitos humanos (4), direito administrativo (10) e direito eleitoral (3).

 Os aprovados na primeira etapa farão o exame escrito que terá duração de 4h, sendo que para esta é permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada. A Prova Escrita contará de uma dissertação, uma peça prática e 5 questões.

 Os classificados para a prova oral deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.

 O exame oral é público, nesta etapa o candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova; é permitida consulta à legislação oferecida pela comissão do concurso.

 Os candidatos habilitados à terceira fase do concurso serão submetidos à sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico, e, na mesma data da realização do exame oral, a entrevista pessoal com a comissão de concurso. A avaliação de títulos será feita após a prova oral.