A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, às 19 h, o curso intitulado “INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL”,com transmissão ao vivo, via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura.
Exposição
Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).
Objetivo
Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.
Serão abordamos os seguintes temas
– Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.
– Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.
Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações ao palestrante.
Para fazer inscrição, acesse: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?ID=34375
