Carga horaria: 24 Horas.
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras
Período: 05/03 – 23/04
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação: Dr. Paulo Ricardo Chenquer
Objetivo: Específicos: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito de família e sucessões, no atual código civil e estimulação á atualização.
Programa:1ª aula data: 05/03/2013
Tema:
Concubinato e União Estável – Parentesco – Casamento – Habilitação e celebração matrimonial –espécies – Impedimentos – Causas Suspensivas – Anulação
2ª aula data: 12/03/2013
Tema:
. Efeitos do casamento (sociais, pessoais e patrimoniais) – Dissolução da Sociedade Conjugal
– Separação judicial – Divórcio (Nova Lei do Divórcio – E.C. 66/10) – Procedimento – Lei n. 11.441/07 – Reflexos no abandono de lar (Lei n. 12.424/11 – Usucapião no Direito de Família)
3ª aula data: 19/03/2013
Tema:
. Filiação – Presunção legal da paternidade – Ação Negatória de Paternidade – Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade (Lei n. 12.004/09) – Adoção / Lei n. 12.010/09 – Alimentos, inclusive alimentos gravídicos Lei n. 11.804/08 – – visitas dos avós – Lei n. 12.398/11
4ª aula data: 26/03/2013
Tema:
. Guarda, inclusive guarda compartilhada Lei n. 11.698/08 – Alienação Parental – Lei n. 12.318/10)
– Poder Familiar – Tutela – Curatela – Bem de Família
5ª aula data: 02/04/2013
Tema:
. Aceitação e Renúncia – Indignidade e deserdação – herança jacente e vacante – Sucessão Legítima
6ª aula data: 09/04/2013
Tema:
. Sucessão Testamentária – Formas – Revogação e rompimento – Renúncia – Substituição – Legado
Codicilo
7ª aula data: 16/04/2013
Tema:
. Inventário e Partilha – Arrolamento Sumário – Foro Competente – prazo – Procedimento na Ação de Inventário – Procedimento na Ação de Arrolamento
8ª aula data: 23/04/2013
Tema:
Recolhimento de custas perante a Lei Estadual n. 11.608/03 e Imposto “causa mortis”, preenchimento no site da fazenda.
Metodologia: Aulas expositivas; participação em situações reais e simuladas.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco e “data show”.
Bibliografia básica:
A) PEREIRA, Caio Mário da Silva – Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.
D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.
F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.
G) PEREIRA, Caio Mário da Silva – Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.
J) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.
L) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.
Professor:
Nelson Sussumu Shikicima
Advogado militante em São Paulo, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP, Ex-Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, do Curso Êxito em São José dos Campos/SP, no IDEJUR em Santo André/SP, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, do Plenarius de Juiz de Fora – MG e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da UNISAL, Faculdade de Direito Damásio de Jesus e FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, Faculdade Legale, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).
Mais informações Acesse: http://esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=645
