Prezados! Como estamos falando sobre Divórcio, segue algumas dicas de livros acerca do assunto. São Didáticos e Maravilhosos, vale a pena conferir! ****DIVORCIO JA! - COMENTARIOS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Editora: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS – 1° Edição - Ano : 2010 - Autor : DIAS, MARIA BERENICE. [...]
Terminou hoje mais uma enquete que havia postado no blog Bate Papo Forense. A enquete teve um retorno expressivo e foi muito interessante, pois o resultado demonstra exatamente o momento que estamos passando. Com a promulgação da Nova Lei do Divórcio muitas dúvidas surgiram em relação a esse assunto. Desta forma, durante essa semana no [...]
Para ler mais sobre o tema, acesse: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=719 Abraço Fraterno!
Prezados! Para ler mais sobre esse tema, acesse: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=723 IBDFAM - Artigos.
Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se separam e o menor fica de responsabilidade de um deles, ou de outro parente. O ato de tentar criar uma imagem negativa, de forma [...]
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Um bancário belo-horizontino, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para uma terapeuta ocupacional. Os dois foram casados por oito anos, se separaram em 2004 e se divorciaram em 2006. Após o divórcio, ele começou a ameaçar e assediar a ex-mulher para fazê-la desistir da pensão alimentícia [...]
Novo livro da Prof. Maria Berenice Dias. Para quem trabalha na área de direito de família deve dar uma conferida. A editora é a RT: ( http://www.rt.com.br/). Abraço Fraterno!
Dando razão à viúva do trabalhador, a 2a Turma do TRT-MG entendeu que ela tem legitimidade para representar o espólio em juízo, mesmo não tendo sido nomeada inventariante em processo próprio. Com esse fundamento, os julgadores modificaram a sentença, que havia extinguido o processo sem resolução do mérito, e determinaram o seu retorno à Vara [...]
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil (CC), demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu o pedido de um casal de avós, obrigados ao pagamento de pensão alimentícia complementar, [...]
