Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Na união estável de um casal, que exige convivência pública, [...]
Empresas com mais de 100 empregados poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche
As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas [...]
Proprietário e motorista responsabilizados por atropelamento
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível condenaram uma motorista e [...]
Pai deve pensão mesmo se não participou da concepção
Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), [...]
Plano de Saúde condenado a tratar usuário de crack por tempo indefinido
A Amil terá de custear a internação e o tratamento [...]
Banco é condenado por enviar correspondências a jovem já falecido.
Mesmo depois de informar o Banco I. sobre a morte [...]