SÃO PAULO – O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira o decreto com o aumento de 2,38% para 6,38% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior.
“Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas operações de câmbio liquidadas após o 30º dia subsequente à data da publicação”, como está no DOU.
Segundo a edição desta segunda-feira do Valor, o governo havia mostrado preocupação com o item viagens internacionais, do balanço de pagamentos. O déficit na conta viagens internacionais foi de US$ 1,9 bilhão no primeiro bimestre e de US$ 10,5 bilhões em 2010.
Também está no Diário Oficial a medida provisória n. 528, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Todos os estratos de renda tiveram alterações. Para o ano-calendário 2011, a faixa de isenção do IR ficou em R$ 1.566,61 por mês. No ano-calendário seguinte, foi estabelecida em R$ 1,637,11. Vale notar que, no ano-calendário 2010, estavam isentos os contribuintes que recebiam até R$ 1.499,15 mensais.
Tanto o decreto do IOF quanto a medida provisória com a mudança na tabela do IR foram assinados na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
(Juliana Cardoso | Valor)
