Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário "pouco ou nada honesto" e "sem independência".Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo em 15 Estados brasileiros. De [...]
Em sessão extraordinária realizada ontem (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJS. As novas súmulas são: Súmula nº 430 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. [...]
O objetivo do curso "PRÁTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA" é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do Direito Civil e Processo Civil. Conteúdo Programático : Formação e Característica da Família, Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de [...]
Ao receber a cobrança, o contribuinte deve verificar se o valor está correto, principalmente se houver aumento. As ações na Justiça contra irregularidades nessa despesa tributária são inúmeras e a maioria das questões já foi analisada pelo STJ. STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU Já diz o ditado: da morte e dos [...]
Já estão disponíveis os vídeos de correção do VI Exame da OAB Nacional. Os professores do Complexo Damásio de Jesus, em parceria com o Jornal dos Concursos & Empregos e o Portal UOL, analisam e comentam as questões aplicadas no VI Exame de Ordem. Para tanto, basta acessar a página do Curso Damásio de Jesus no You [...]
O nosso ordenamento jurídico autoriza, em regra, que os noivos possam escolher livremente o regime de bens que querem adotar para o casamento. Essa escolha se faz formalmente por meio do pacto antenupcial ou, no silêncio dos nubentes, automaticamente é adotado o regime de comunhão parcial de bens, ou, em determinados casos, do regime da [...]
Quando ocorre a separação, a melhor solução é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam efetivamente da educação e formação dos filhos. Nessa espécie de guarda, pai e mãe mantêm a responsabilidade conjunta pela tomada de decisões na escolha da escola, das atividades extracurriculares e dos tratamentos de saúde, entre outras importantes definições [...]
Quatro minutos de revista individual, uma hora na fila de espera. Essa situação permitiu a um auxiliar de produção da Q. G. Alimentos S.A. obter, na Justiça do Trabalho, sentença favorável ao recebimento de uma hora extra por dia, tempo em que permanecia à disposição do empregador para a realização da revista de bolsas e [...]
A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado hoje (30) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Banco do Brasil e [...]
Expositor -DR. LUIS FERNANDO RABELO CHACON Advogado; Mestre em Direito; Professor Universitário; Coordenador do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Unisal-Lorena; MBA em Gestão Universitária com experiência internacional na Espanha, México, EUA, França e Inglaterra; Autor de Livros e Blogs. Inscrições / Informações Mediante a doação de um kit escolar, contendo um caderno, duas borrachas, [...]
